Espaço Agrário Brasileiro

O Espaço Agrário Brasileiro

Concentração fundiária no Brasil:

Uma das principais características da agricultura brasileira é o fato de a propriedade da terra ser altamente concentrada. Nas primeiras décadas de colonização, a partir de 1530, a coroa portuguesa incentivou a vida de exploradores para a colônia. A fim de compensá-los pelas dificuldades que iriam enfrentar, a Coroa criou as capitanias hereditárias. Por esse sistema, concedia terras e vantagens a quem se dispusesse a investir dinheiro e pessoal no estabelecimento de núcleos fixos de povoamento.

A lei das Terras em 1850:

Até a segunda metade do século XIX o poder agrário no Brasil esteve associado à posse do trabalhador escravizado. A terra era concedida àqueles que podiam explorá-la em larga escala, portanto eram os grandes proprietários de escravizados que recebiam tais concessões. Com a proximidade da abolição da escravatura, já em meados do século XIX, a classe dominante do país criou um mecanismo que impediu a livre posse da terra e manteve o poder nas mãos daqueles que já eram grandes fazendeiros. Sancionadas duas semanas após a proibição do tráfico de escravos, a Lei das Terras de 1850 proibia a aquisição de terras por qualquer outro meio que não fosse a compra.

O latifúndio: ontem e hoje

A formação socioespacial brasileira ligada ao poder agrário é marcante na vida cultural do país. Mesmo após a independência e a proclamação da república, os proprietários de terra muitas vezes exercem um poder paralelo ao poder do Estado.

A posse da terra no Brasil ainda é muito concentrada. Mais de 47% dos estabelecimentos rurais tem dimensão menos que 100 ha e ocupam menos de 18 % da área total de agropecuária. Ao mesmo tempo, os estabelecimentos com mais de 1000 ha (menos de 0,5 % do total) ocupam uma área de mais de 35% do total.

A dimensão nos estabelecimentos também é desigual no território brasileiro. Nas regiões norte, centro-oeste e em parte do sudeste é muito comum a presença de grandes propriedades patronais, onde há um predomínio do trabalho assalariado. Já nas regiões sul e nordeste, há maior número de pequenas propriedades que se utilizam do trabalho familiar.

A expansão da fronteira agrícola:

No século XIX e início do século XX, as plantações de café que ocupam inicialmente terras localizadas do Rio de Janeiro, foram se espalhando por Minas Gerais e avançando pelo interior de São Paulo. O movimento de expansão da fronteira agrícola, ao mesmo tempo que garantia a ocupação econômica e contribuía para a fundação de cidades e povoados, foi responsável pela retirada de vegetação nativa e por outros problemas ambientais, como o esgotamento dos solos e erosão.

A partir da década de 1970, com a implantação de tecnologia no campo, o movimento da fronteira agrícola passo para os estados do centro-oeste, com predominância da plantação de soja. Nas últimas décadas, a expansão da fronteira agrícola tem ocupado terras na floresta Amazônica, principalmente com a soja, a pecuária e a extração de madeira.

Características do mundo rural brasileiro:

O agronegócio brasileiro vem se mostrando um dos mais desenvolvidos e competitivos do mundo. Como resposta, os países desenvolvidos têm criado barreiras para proteger seus mercados dos produtos brasileiros.

A grande concentração de renda cria uma imensa desigualdade social no campo. Como a consequência, os pequenos produtores transformam-se em trabalhadores assalariados no campo ou migram para as cidades em busca de alternativas.

Assim, ao mesmo tempo que há fazendas-modelo em tecnologia, há fazendas arcaicas e improdutivas, além de faxinais e comunidades quilombolas, que praticam a agricultura de subsistência.

A agricultura brasileira tem se caracterizado pela destruição do ambiente em larga escala. Mas nesse cenário existem experiências de agricultura sustentável, que buscam o menos uso de defensivos agrícolas, utilização racional dos recursos hídricos, preservação de matas e tratamento dos resíduos deixados por animais.

A reforma agrária e as lutas sociais no campo:

Em linhas gerais, pode-se considerar a reforma agrária de dois pontos de vista. O primeiro, mais destrutivo, tem como objetivo o aumento do número de propriedades e proprietários rurais. O segundo considera a eficiência dos métodos de produção e o aumento da produtividade.

Além disso, modelos de distribuição variam desde a coletivização do uso da terra e organização em cooperativas das leis de mercado, praticamente sem intervenção do Estado. O jogo das forças entre os defensores de cada proposta forma o contexto das lutas no campo.

No Brasil, os movimentos pelo acesso à terra existem desde a promulgação da Lei das Terras, em 1850. O fim da escravidão e a lei que determinava que a posse da terra só seria dada a quem pagasse pelo terreno levaram a inúmeros conflitos entre o governo, os ex-escravizados e os posseiros destituído de suas terras. Exemplos de resistência e luta camponesa estão presentes em Canudos (1893) e no Contestado (1908). Por volta de 1945, ligas camponesas que lutavam por uma reforma agrária ampla começaram a se organizar. A estratégia utilizada foi a ocupação das terras. Esse movimento durou décadas até ser violentamente reprimido e extinto após o golpe militar, em 1964.

A redemocratização e as discussões de nova Constituição, na década de 1980, tornaram possível a reorganização dos movimentos sociais que lutam pelo acesso à terra. O principal movimento de luta pela reforma agrária é o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Os conflitos do MST com oligarquias e latifundiários, que detêm o controle das terras e do poder político, chegam a resultar em mortes em algumas ocasiões.